Em 11 de maio, no auditorio do Paco Municipal, a Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social de Ponta Porã reativou o Comite Intersetorial de Acompanhamento da População em Situação de Rua. O encontro reuniu 16 instituicoes, incluindo o Consulado do Paraguai no Brasil — o que confirma, na prática, que população em situação de rua na fronteira não tem nacionalidade única.
Atendimentos de marco e abril de 2026 mostraram, segundo a Prefeitura, que o perfil atendido inclui pessoas naturais do município, migrantes, pessoas em transito, usuarios de substancias psicoativas, pessoas com transtornos mentais e cidadaos com vinculos familiares fragilizados.
Quem participa do comite
- Secretarias municipais: Cidadania e Inclusão Social, Saude
- Saude mental e abordagem social: CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), Consultorio na Rua, Centro POP
- Poder público: Câmara Municipal
- Seguranca: Corpo de Bombeiros Militar, Policia Militar, Guarda Civil Municipal
- Setor produtivo: Associação Comercial e Empresarial de Ponta Porã (ACEPP)
- Fronteira: Consulado do Paraguai no Brasil
- Casas de passagem e projetos sociais: Missão Radical, Restauracao de Vidas, Casa de Apoio a Recuperação Bom Samaritano, Projeto O Pobre de Deus, Projeto Nos Servimos
Os seis eixos de atuacao
- Saude e saude mental — articulacao entre CAPS, Consultorio na Rua e atenção básica
- Abordagem social e acolhimento — equipes que fazem o primeiro contato
- Higiene, saneamento e dignidade — banho, lavanderia, acesso a vestuario
- Empregabilidade e reinsercao social — capacitação e ponte com mercado de trabalho
- Comunicação e orientacao a comunidade — como morador ajuda sem prejudicar
- Descentralizacao territorial — atendimento alem do centro
Por que importa pra fronteira
A presença do Consulado do Paraguai na mesa não e detalhe — e o reconhecimento institucional de que população em situação de rua transita entre PP e PJC, e que política social isolada de um lado não da conta do problema. Nesta mesma semana, a Municipalidad de Pedro Juan Caballero habilitou o Hogar de Ancianos Santa Ana como albergue temporal de inverno, exatamente na mesma direção.
Próximos passos
- Próxima reunião do comite: 27 de maio
- Revisão do decreto municipal que regulamenta o comite
- Construção de fluxo integrado entre Assistencia Social e Saude Mental
- Visita a experiências de outros municípios brasileiros
O próximo passo natural, do ponto de vista de fronteira, seria formalizar o fluxo binacional com o lado paraguaio — referenciar atendimento entre PP e PJC, alinhar abrigos sazonais, compartilhar dados desidentificados. Isso ainda não esta no decreto, mas a mesa esta posta.
Como acompanhar ou colaborar
A Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social coordena o comite. Casas de passagem e projetos sociais citados recebem voluntários e doacoes pelos canais proprios. Site da Prefeitura
